O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, de maneira unânime, uma minuta de resolução, nesta terça-feira (6), que estabelece o plano de mídia para o horário eleitoral gratuito referente ao cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A proposta foi apresentada pelo ministro Kassio Nunes Marques, relator do assunto e presidente do TSE.
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Segundo a resolução, a propaganda eleitoral gratuita ocorrerá entre 9 e 23 de outubro, abrangendo todo o território nacional através de emissoras de rádio e televisão, incluindo rádios comunitárias e canais de televisão por assinatura. Durante esse período, será disponibilizado um total de 10 minutos diários de propaganda em rede, de segunda a sábado, com o tempo dividido igualmente entre os candidatos concorrentes ao segundo turno, ou seja, cinco minutos para cada. A ordem da veiculação começará pela candidatura que obteve a maior votação no primeiro turno, alternando a sequência a cada programa.
Além dos programas em rede, o TSE também alocou 25 minutos diários, de segunda a domingo, para inserções publicitárias, que também serão divididas igualmente entre as duas candidaturas. A distribuição dos tempos ficou definida da seguinte forma: o Partido Liberal (PL) terá 12 minutos e 30 segundos, enquanto a coligação “Brasil Pronto Pra Mais,” composta por PDT, PSB, e as federações Brasil da Esperança (PT, PCdoB, e PV) e PSOL Rede, receberá os mesmos 12 minutos e 30 segundos.
Em relação à divisão do horário eleitoral nas transmissões em rede, cada partido terá 5 minutos, conforme estabelecido nas diretrizes do TSE. Com esta decisão, as emissoras de rádio e televisão são obrigadas a seguir o plano de mídia fixado pela Justiça Eleitoral durante o período de propaganda do segundo turno presidencial.
