Prefeitura realizará o recadastramento 2022 dos mototaxistas de Caetité

A Prefeitura de Caetité, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DEMUTRAN, realizará o recadastramento anual de mototaxistas do município.

O recadastramento ocorrerá no período de 07 a 18 de fevereiro, na sede do DEMUTRAN, localizada no Centro Administrativo, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Os cidadãos deverão apresentar os seguintes documentos para realização das vistorias das motocicletas e emissão do alvará de licenças:

1 -Certificado de registro e licenciamento do veículo (comercial).

2 – Carteira nacional de habilitação;

3 -Certidão negativa de antecedentes criminais da internet;

4- Certidão de Negativa de Débitos Municipal;

5- Declaração do tempo de exercício da profissão de mototáxi (Decreto 026 de 2014)

O veículo aprovado na vistoria, receberá um adesivo de VISTORIADO, facilitando a identificação por parte dos usuários e da fiscalização.

Conforme Termo Ajustamento de Conduta- TAC, assinado entre associação dos mototaxistas e o Poder Público, alguns documentos e procedimentos não serão cobrados, reduzindo os custos durante o período pandêmico.