PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Às 19:00h
1ª Sessão
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 969, de 30 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
2ª Sessão
1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 971, de 04 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Nº 796, de 10 de dezembro de 2015, passando a instituir o Plantão de oito horas para Farmácias e Drogarias no Município de Caetité, e dá outras providências;
2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação da Câmara de
Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 972, de 08 de outubro de
2021, do Senhor Prefeito, que institui o Serviço Público Municipal de
Transporte Escolar no Município e dá outras providências;
3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 975 de 22 de outubro de 2021, de autoria
do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta a concessão
de título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidos
pelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras
providências;
4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 927 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação
de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São
Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;
5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 928 de 22 de outubro de
2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação
de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro
São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;
6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 930 de 04 de outubro de
2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Considera de utilidade
pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana – AMBPV;
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 933 de 11 de novembro de 2021, de autoria da
Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que dá denominação de Rua
Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio
Teixeira em nossa Cidade;
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 934 de 12 de novembro de 2021, de autoria do
Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao
Senhor Clemente Neri Muniz e dá outras providências;
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 935 de 16 de novembro de 2021, de autoria do
Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação a diversos
Logradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro
Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências;
10.Câmara de Vereadores do Município de Caetité, através do Vereador Álvaro
Montenegro C. de Oliveira, apresenta Moção de Aplausos à Igreja
Presbiteriana Plenitude pela comemoração dos 15 anos de organização em
nosso Município;
11.Indicação nº 299/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando
ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e
encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no
Distrito de Brejinho das Ametistas;
12.Indicação nº 300/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando
ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a
aquisição de lençóis hospitalares para atender as necessidades da
Unidade de Pronto Atendimento – UPA;
13.Indicação nº 301/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza,
indicando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de
recapeamento asfáltico na estrada de Pajeú do Vento;
14.Indicação nº 302/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando
ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja contratado um Médico Pediatra
Clínico para o atendimento nas crianças na Unidade de Pronto Atendimento
– UPA;
15.Indicação nº 303/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando
ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para
o nosso Município;
16.Indicação nº 304/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes,
indicando ao Senhor Prefeito, a construção de um muro de contenção na
Comunidade de Varginha, próximo a Casa de Chico de Bia, motorista da
Novo Horizonte, no Povoado de Santa Luzia;
17.Indicação nº 305/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes
Barros, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de
Saúde, que seja disponibilizado mais um motorista para o Transporte do
TFD.
Esta pauta poderá ser alterada
