1ª SESSÃO
1. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de
Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a Proposta de Emenda à
Lei Orgânica nº 001 de 21 de maio de 2025, de autoria da Mesa da Câmara e Demais
Vereadores, que Altera-se o Parágrafo 1º do Art. 239 da Lei Orgânica do Município de
Caetité-Bahia, que Institui o Orçamento Impositivo em âmbito municipal e dá outras
providências – 2º Turno de Votação;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de
Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei nº 1143 de
08 de maio de 2025, de autoria da Mesa da Câmara e Demais Vereadores, que acrescenta-se
o Artigo 51-B na Lei nº 744/2013, de 01 de março de 2013 e dá outras providências;
3. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de
Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei nº 1152 de
05 de junho de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que altera a Lei Nº
744, de 1º de março de 2013, para autorizar a cessão de servidor, e dá outras providências;
4. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Câmara de
Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1153 de 09 de junho de 2025, de autoria do
Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Travessa da Quixaba I, localizada no Bairro Prisco Viana, para Travessa José Joaquim
Xavier (Zezinho) no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;
5. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Câmara de
Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1011 de 30 de abril de 2025,
de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Título de
Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e dá outras providências;
6. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Câmara de
Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1020 de 13 de junho de
2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadã
Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências;
7. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1010 de 15 de abril de 2025, de
autoria do Vereador Wasley Isaque Santos Borges, que concede Título de Cidadão Caetiteense
ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e dá outras providências;
8. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1021 de 04 de julho de 2025, de
autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que Confere Diploma de Cidadão Benemérito
ao Professor Elias Nunes Dourado e dá outras providências;
9. Moção de Pesar, de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, pelo falecimento do
Caetiteense Vitório França de Alburquerque.
10. Indicação nº 157/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo.
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que sejam tomadas as providências necessárias para a
finalização da Praça localizada no Loteamento Santa Mônica.
11. Indicação nº 158/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo.
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Avenida Nestor Duarte, que interliga as
Avenidas Nilo Peçanha e Olimar Oliveira, na saída para Maniaçu.
2ª SESSÃO
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de
Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1148
de 15 de maio de 2025, do Senhor Prefeito, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Esta pauta poderá ser alterada.
