PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Às 19:00h
A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8).
1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 966, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;
2. Projeto de Lei n°. 976, de 25 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que “Dispõe sobre Sistema de Lista de Espera para Marcação de Consultas e Exames Especializados na Secretaria Municipal de Saúde, Revoga Lei Municipal nº 887 de 28 de julho de 2021 por contrariar ”Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” nº 13.709/2018, e dá outras providências”;
3. Projeto de Lei n°. 977, de 28 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que “Estabelece o Rateio do Prêmio “Previne Brasil”, do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde que estabeleceu o Pagamento por Desempenho, previstos nas Portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”;
4. Projeto de Lei N° 975 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras providências;
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 929 de 28 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências;
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 930 de 04 de outubro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana – AMBPV;
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 931 de 03 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências;
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 932 de 04 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências;
9. Indicação nº 290/2021 de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, indicando ao Senhor Prefeito, em forma de indicação, a minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a Implantação da Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA;
10. Indicação nº 292/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, melhorias na Praça da Catedral – Praça da Matriz no Centro da Cidade;
11. Indicação nº 293/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o calçamento da rua em frente à Delegacia Territorial de Caetité, no Bairro Prisco Viana;
12. Indicação nº 294/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Pau a Pique, no Distrito de Brejinho das Ametistas.
13. Indicação nº 295/2021 de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de realizar drenagem na ladeira localizada na comunidade do Paulo, na Zona Rural do Município de Caetité.
14. Indicação nº 296/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isenção das taxas cobradas de alvará de funcionamento das Associações, uma vez que as mesmas são de caráter de promoção do bem estar da Comunidade.
15. Indicação nº 297/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Instalação de energia elétrica e água encanada na Comunidade de Lagoa das Freiras, próximo a Comunidade de Serrote.
Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!
Por Ascom / Foto: HR BAHIA
