Mais de 300 gaiolas apreendidas durante a FPI foram destruídas em Guanambi

Cerca de 320 gaiolas apreendidas durante as ações da 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, foram destruídas em ação realizada na última sexta-feira, 25 de outubro.

A ação utilizou uma retroescavadeira e contou com o apoio da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A destruição das gaiolas aconteceu na base operacional da FPI, que ficou situada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada na área da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde os animais foram recebidos.

Ao todo, em onze dias de trabalhos, a fiscalização resgatou 654 animais, incluindo 22 mamíferos, 4 répteis e 628 aves, das quais aproximadamente um terço foi entregue voluntariamente pela população, um reflexo da conscientização gerada pela FPI.

Do total, 318 foram reintegrados à natureza, enquanto que os demais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitória da Conquista, para avaliação veterinária e reabilitação antes de serem soltos em habitat natural. A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal é de detenção de 6 meses a um ano e multa, que varia de R$5 mil a R$500 mil.

Frederico Coelho, técnico do Inema e coordenador da Equipe Fauna “Campo”, detalhou o foco da equipe na fiscalização de criadores amadores de aves e na verificação de animais silvestres em cativeiro. No total, foram resgatado

“Nessa etapa a equipe focou em verificar como eles estão fazendo essas atividades, se estão fazendo de acordo com a legislação, se tem animais mantidos irregularmente em cativeiro. Conversamos muito com a população sobre a necessidade da entrega voluntária desses animais, sem nenhuma consequência para essas pessoas que entregarem esses animais. Nesse período foram resgatados mais de 600 animais silvestres, e mais ou menos um terço deles foi proveniente de entrega voluntária das pessoas, o que demonstra que tivemos um bom resultado da 50ª etapa”, pontua Frederico.

FPI
Entre as principais ações realizadas pelos órgãos ambientais durante a FPI, destacam-se fiscalização e atendimento de denúncias, resultando em 15 autuações ambientais, 10 apreensões de animais silvestres, e emissão de 11 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), além de iniciativas de conscientização e orientações sobre regularização ambiental.

Os municípios percorridos pelas equipes da FPI incluem: Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.

A ação, coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), mobilizou mais de 260 profissionais de diversos órgãos estaduais, federais e municipais, incluindo técnicos, servidores e colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ao todo, cerca de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente participaram das atividades, divididas em 27 equipes temáticas.

Coordenadora-geral da FPI, a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, conduziu a apresentação e destacou a relevância do programa para a região e ressaltou a importância do engajamento da sociedade civil. Ainda segundo a promotora, os trabalhos desenvolvidos durante a FPI e apresentados na audiência resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções.

“O nosso propósito aqui com o programa é complementar cada pessoa aqui presente, cada município, a gente agradece imensamente todos os representantes dos municípios, todas as pessoas que foram fiscalizadas ou visitadas, ou foram comunicadas com a FPI, enfim, todos os cidadãos aqui da sociedade civil, todos os comunidades tradicionais e todo o time do programa FPI. Tudo aqui é um retrato do que os órgãos já fazem no seu dia-a-dia, é um dobramento”, analisou Khoury, que também coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), de atuação especial do MP-BA.

Além de fiscalizar, a FPI promoveu atividades de educação ambiental. A equipe Fauna também promoveu atividades de educação ambiental em cinco municípios, registrando a participação de 1.618 pessoas. Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental, representado pela Sema, ofereceu orientações para cerca de 323 pessoas, mostrando a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, destacando a importância da legalização para a sustentabilidade.

Fonte: agenciasertao / Foto: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi