TSE nega novamente pedido do PT para retirar outdoors a favor de Bolsonaro
Para ministro, não foram apresentadas provas indicando que o presidente teve prévio conhecimento
O pedido do PT para a retirada de outdoors a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocados em Mato Grosso, foi negado pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em fevereiro, o ministro já havia negado o pedido liminar sem ouvir todas as partes. Na decisão atual, o ministro escutou todas as partes, analisou todas as provas e ainda assim negou os pedidos no PT.
Segundo o ministro, não foram apresentadas provas indicando que o presidente teve prévio conhecimento ou participou de alguma forma para a divulgação dos outdoors.
“Inexistente também qualquer elemento de convicção que estabeleça conexão entre eles e o promotor dos materiais publicitários, o que desautoriza a atribuição de responsabilidade e imposição de multa a esses representados”, disse o ministro.
O ministro também disse que, para caracterização de propaganda eleitoral antecipada, deve-se, em primeiro lugar, verificar se a mensagem apresenta conteúdo eleitoral.
“Ou seja, se possui teor relacionado com a disputa – visto que a ausência desse pré-requisito representaria mero “indiferente eleitoral”.
A decisão se deu em ação apresentada pelo PT e cooperativas de produtores rurais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul por campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.
O PT disse que vai recorrer da decisão.
Por bahia.ba / Foto: Divulgação / Ascom TSE
