Na terça-feira (28), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um reajuste salarial de 5,3% para os professores da rede estadual, através de um projeto de lei que modifica o vencimento da carreira docente. Esta medida assegura que a remuneração dos professores permanece acima do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). O projeto introduz um aumento inicial de 3,3%, retroativo a fevereiro de 2026, que elevará o salário ao piso nacional de R$ 5.130,64 para uma carga horária de 40 horas semanais. Em adição, um reajuste complementar de 2% será aplicado em junho de 2026, fazendo com que o salário básico aumente para R$ 5.233,26.
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Com essa aprovação, o estado garantirá um salário que é 2% superior ao piso nacional, beneficiando mais de 45 mil servidores, tanto ativos quanto aposentados, incluindo profissionais das carreiras do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio, além de docentes indígenas. A Secretaria da Educação (SEC) estima que essa ação terá um impacto financeiro de R$ 276 milhões no exercício de 2026. O projeto aprovado está alinhado com o acordo entre o Governo do Estado e os representantes da categoria, como parte de uma política continua de valorização do magistério.
A superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, Emily Laurentino, destacou que o Governo da Bahia, com apoio das secretarias da Educação, da Administração e da Fazenda, está comprometido em valorizar o magistério público estadual, levando em consideração as limitações orçamentárias do Estado. Ela mencionou que foram feitas as adequações necessárias para respeitar o piso salarial nacional da categoria e garantir que valores a esse piso sejam assegurados.
